Notificação judicial para remoção de conteúdo: sua empresa está preparada?

A resposta a uma ordem judicial para remoção de conteúdo começa antes mesmo de a notificação chegar.

 

As discussões decorrentes do Tema 987 do STF reforçam a importância de provedores de aplicação estruturarem processos capazes de demonstrar diligência e tempestividade diante de conteúdos publicados por terceiros.

 

Isso envolve definir previamente fluxos de resposta, responsabilidades, critérios de preservação de informações, registros das providências adotadas e formas de comunicação. Em um eventual litígio, não basta a adoção de medidas: a capacidade de comprová-las também assume papel relevante.

 

No vídeo, Horrara Moreira, advogada do Valeska Lourenção Advogados e mestre em Direito da Regulação pela FGV, aborda os cuidados jurídicos e operacionais que devem integrar essa estrutura e por que a preparação prévia pode contribuir para a gestão dos riscos relacionados à responsabilidade por conteúdos de terceiros.

 

Confira o vídeo aqui!